Esse artigo fornece informações básicas e modelos de exemplo como ponto de partida para administradores de clube que estão pensando em adotar isenções.
Importante: o Strava não oferece aconselhamento jurídico. As informações e modelos abaixo são só materiais de referência gerais: eles não foram feitos para nenhuma jurisdição específica, e nenhuma versão é adequada para todos os clubes ou todas as localizações. Os requisitos de isenção e a aplicabilidade variam bastante de acordo com a jurisdição e o tipo de atividade. Consulte um advogado qualificado na sua jurisdição antes de criar ou exigir isenções para o seu clube.
Considerações legais
Por que isenções podem não ser suficientes
As isenções podem ser uma ferramenta importante de gerenciamento de riscos, mas têm suas limitações:
- A aplicabilidade varia. Os tribunais em diferentes jurisdições aplicam padrões diferentes. Uma isenção que vale em uma localização pode não valer em outra.
- Alguns riscos não podem ser isentos. Muitas jurisdições proíbem isentar a responsabilidade por negligência grave, má conduta intencional, negligência que leva à morte ou lesões pessoais, ou certas proteções ao consumidor.
- As isenções não impedem reclamações. Alguém ainda pode abrir um processo mesmo com uma isenção válida em vigor. A isenção pode ajudar na sua defesa, mas pode não impedir uma reclamação contra você.
- Assuntos relacionados a seguros. As isenções não substituem um seguro de responsabilidade civil adequado. Fale com um especialista em seguros sobre a cobertura para as atividades do seu clube.
Fatores importantes que afetam a aplicabilidade
Os tribunais podem considerar vários fatores ao avaliar a aplicabilidade das isenções, incluindo:
Claridade. A linguagem estava clara e compreensível?
Visibilidade. A isenção foi apresentada de forma que uma pessoa normal pudesse perceber?
Especificidade. A isenção falava sobre os riscos e atividades específicos cobertos?
Voluntariedade. A pessoa teve uma escolha para aceitar ou recusar?
Justiça. Os termos são razoáveis e equilibrados ou são desproporcionais?
Considerações para clubes com várias jurisdições
Se o seu clube tem membros de vários países, estados ou regiões:
- As leis que tratam das isenções variam bastante entre jurisdições
- Uma única isenção pode não ser aplicável em todos os lugares
- Talvez você precise consultar advogados que entendem de várias jurisdições
- Pense em incluir uma cláusula sobre a lei aplicável relacionada à sua jurisdição, embora a eficácia dela possa variar
Considerações sobre o idioma
- É sempre uma boa ideia disponibilizar as isenções nos idiomas que seus membros entendem
- Algumas jurisdições exigem isenções em idiomas locais específicos
- Você é responsável pelo cumprimento das normas onde os membros estão localizados
Modelos de exemplo
Esses modelos são fornecidos como referência opcional e ponto de partida para sua conveniência. Eles mostram estruturas comuns de isenção, mas podem não ser adequados para todos os clubes ou jurisdições. Faça a personalização específica para o seu clube, atividades e jurisdição. O Strava recomenda que um advogado qualificado revise o conteúdo antes do uso.
Modelo 1: Isenção básica do clube
Isenção e Autorização do [Nome do Clube]
Quero participar das atividades organizadas pelo [Nome do Clube].
Reconhecimento do risco. Entendo que essas atividades são desafiadoras fisicamente e envolvem riscos inerentes que [Nome do Clube] não pode eliminar por completo. Isso inclui o risco de lesões pessoais, como [descreva os riscos específicos das suas atividades].
Aceitação de risco. Eu assumo voluntariamente todos os riscos reconhecidos associados à minha participação.
[Observação: a validade e aplicabilidade do idioma da isenção e da divulgação são altamente específicas de cada jurisdição. O Strava fornece o idioma genérico e a amostra abaixo como uma referência geral: pode não ser válida, executável ou apropriada para onde o seu clube opera ou onde seus membros estão localizados. Esta é uma seção em que o aconselhamento jurídico local é particularmente importante. Não use sem antes consultar um advogado qualificado na sua jurisdição.]
[Exemplo para os EUA: Isenção de responsabilidade. Na medida do permitido por lei, eu isento o [Nome do Clube], seus administradores e voluntários de qualquer responsabilidade por lesões, perdas ou danos decorrentes da minha participação, exceto na medida em que forem causados por negligência grave ou má conduta intencional.]
[Exemplo para o Reino Unido: Responsabilidade. Na ausência de qualquer negligência ou outra violação de dever por parte do [Nome do Clube], eu aceito que a participação na [ATIVIDADE] é inteiramente por minha conta e risco.]
Regras. Confirmo que vou agir de forma responsável e sensata em todos os momentos e que vou seguir todas as instruções e diretrizes de segurança exibidas ou fornecidas para mim pelos administradores do [Nome do clube].
Condicionamento físico para participar. Confirmo que estou fisicamente apto para participar. Eu sei que não devo participar se estiver grávida ou sob a influência de álcool ou drogas sem receita médica.
Eu li esta isenção e concordo voluntariamente.
Personalização: descrições das atividades, riscos específicos, estrutura do clube, legislação aplicável.
Modelo 2: Divulgação de fotos e mídia
Divulgação de fotos e mídia do [Nome do Clube]
Eu dou permissão ao [Nome do Clube] e seus administradores para usar fotos, vídeos ou outras gravações da minha participação nas atividades do clube para fins relacionados ao clube, incluindo materiais promocionais, mídias sociais, comunicações do clube e [liste quaisquer outros fins específicos].
Eu entendo que posso retirar meu consentimento a qualquer momento entrando em contato com os administradores do [Nome do Clube], mas isso não afetará a legalidade de qualquer processamento feito antes da retirada do consentimento.
Essa divulgação não dá o direito de usar minha imagem para venda comercial para terceiros sem consentimento adicional.
Personalização: usos específicos permitidos, duração, se os membros podem optar por não participar de usos específicos.
Dicas gerais de escrita
Faça um texto específico. A linguagem genérica tem menos chances de ser válida. Descreva suas atividades atuais e seus riscos reais.
Use uma linguagem simples. Os tribunais não podem impor isenções que uma pessoa comum não entenderia.
Não exagere. Tentar se isentar da responsabilidade por tudo, incluindo sua própria negligência, pode comprometer toda a isenção.
Mantenha a legibilidade. Textos longos e densos podem ser vistos como uma tentativa de esconder termos. Use formatação e comprimento razoáveis.
Dê um título claro. Use palavras como "Isenção", "Responsabilidade" ou "Reconhecimento de risco" para que os membros saibam o que estão assinando.
Atualize conforme necessário. Se suas atividades mudarem ou você descobrir novos riscos, converse com seu advogado qualificado para atualizar sua isenção.
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